Brasil: Bispos exigem garantias para os direitos indígenas

Brasil: Bispos exigem garantias para os direitos indígenas

14/07/2020

A Comissão Episcopal para a Amazónia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta aberta a repudiar os vetos do presidente brasileiro ao projeto de lei que prevê ajudas de emergência para as populações indígenas, face à pandemia de Covid-19.

De acordo com os bispos signatários da nota, os vetos presidenciais são “desumanos e em flagrante desacordo com os parâmetros da Constituição Federal que entende a saúde como um direito de todos e estabelece como dever do Estado garantir serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde através de políticas sociais e económicas”.

Os bispos entendem que “já que o vírus chegou a muitos povoados e aldeias e continua se espalhando nas periferias urbanas onde vivem indígenas e quilombolas, é questão de vida ou morte disponibilizar auxílios de emergência para garantir a esses nossos irmãos e irmãs já infetados o acesso à assistência médica, a leitos hospitalares e terapia intensiva”.

A carta destaca que na maioria das comunidades falta água potável, bem fundamental para a saúde, sendo que os rios estão poluídos e contaminados.

Os bispos afirmam que estão unidos ao Papa Francisco que convocou o Sínodo para a Amazónia com especial atenção aos povos originários ameaçados na sua sobrevivência.

No final da carta, os bispos depositam as suas esperanças no Congresso Nacional, para que este “rejeite os Vetos presidenciais e zele pelo direito constitucional e o cuidado com a saúde e a vida dos povos mais vulneráveis de nosso Brasil”.